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14/03/2005 14:47

Meio Ambiente avalia isenção de licença para igrejas

Agência Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deverá analisar nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2864/04, que isenta as igrejas da obrigação de licença ambiental para construir e reformar seus templos. O autor da proposta, deputado Costa Ferreira (PSC-MA), afirma que a isenção deve ser concedida porque essas obras não seriam potencialmente poluidoras.
O texto tem parecer favorável do relator, deputado Carlos Willian (PMDB-MG).

Pesquisa de plantas
Também poderá ser votado o Projeto de Lei 2360/03, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que submete à autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a pesquisa e a coleta de amostras da flora brasileira. O objetivo da proposta é proteger a biodiversidade brasileira e combater o contrabando de patrimônio genético.

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