O caos na saúde definido pelo presidente da CPI da Saúde da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), parece ser pouco para o quadro que existe além dos setores de emergência dos principais unidades de atendimento de emergência da Grande Cuiabá, onde é comum se encontrar cidadãos deitados em macas pelos corredores. As denuncias se sucedem a cada instante. Nesta quinta-feira, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Arlan de Azevedo, trouxe dois elementos estarrecedores: a fila de espera no transplante e a invasão da medicina boliviana.

Primeiro a fila dos transplantes. Atualmente, pelo menos 700 pessoas aguardam na fila do transplante renal e 300 estão a espera de córneas. Não por falta de doador, mas porque o convênio com o Ministério da Saúde deixou de ser renovado em razão da falta de alvará de funcionamento dos hospitais mato-grossenses. Um relaxo que estaria custando o sacrifício dessas e de muitas outras pessoas que sequer arriscam a entrar na fila de espera.

Em seu depoimento, o presidente do CRM apresentou dados da estrutura de atendimento e as deficiências notificadas nas visitas feitas pelo conselho em diversos municípios mato-grossenses. O relatório é resultado de vistorias realizadas nos anos de 2008 e 2009 e evidencia os principais problemas. O principal deles é que somente dois hospitais na capital e nenhum do interior tem o alvará da vigilância sanitária.

“ Somente o Hospital Geral Universitário e outro da rede pública tem o alvará em Cuiabá - revelou. Em sua maioria, as unidades trabalham mediante assinatura de um termo de ajustamento de conduta.

Agora vem outra parte pior e preocupante. A precarização do trabalho também é flagrante em Mato Grosso. Segundo Arlan, 56% do pessoal que atua nas unidades de saúde vistoriada são prestador de serviço. A região de fronteira sofre um agravante, médicos formados na Bolívia e sem a revalidação do diploma no Brasil são contratados. Não bastasse isso, tem a existência na própria rede pública de duas tabelas de pagamento desses profissionais. “ Há um preço para os formados e um para os não formados“ - disse o presidente do CRM in formando ainda que 80% dos formados no país vizinho e que tentam revalidar o diploma no Brasil não obtém sucesso.

Há muito mais. Arlan elencou falta de sala de recuperação pós-anestésico, de carinho de reanimação, a cobertura é precária, com apenas 32% de cobertura, falta de núcleos de apoio de Saúde da Família, desarticulação entre os níveis de atenção- baixo, média e alta complexidade -, gestões não personalizas com fisiologismos políticos e tabelas diferenciadas de pagamento. “Tudo isso demonstra que nossas cidades precisam de estrutura física e humana para manter o atendimento”, concluiu.

Tanto entre os membros da CPI, como da parte do Conselho Regional de Medicina o consenso é de que é necessária a ampliação dos recursos do SUS, uma nova política de gestão e atenção especial a atenção para básica para evitar que o cidadão chegue a necessitar de atendimentos de média e alta complexidade. Ainda, de que é necessária a construção de um hospital regional na capital para responder pela demanda que superlota os Pronto Socorros Municipais de Cuiabá e Várzea Grande.