Será publicada até o próximo dia 15 a nova resolução do Ministério da Educação que irá estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira do programa Brasil Alfabetizado. A minuta da resolução foi apresentada ontem (3), aos membros da Comissão Nacional de Alfabetização (CNA), que se reuniu no MEC para discutir o futuro do programa.

Na abertura do encontro, o ministro Tarso Genro destacou a importância do grupo. “Esta comissão, devido ao potencial intelectual e às experiências representadas aqui, tem papel-chave nas transformações do Ministério”, disse. Ele também afirmou que a alfabetização está entre as prioridades do MEC, junto com a reforma universitária e a constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os membros do CNA defenderam que a nova resolução contemple as necessidades de cada grupo atendido, ou seja, lavradores, assentados, indígenas, entre outros. Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Estudos, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria Especial de Erradicação do Analfabetismo (Seea/MEC), reiterou o compromisso do Ministério em elaborar uma resolução capaz de atender à diversidade de situações existente no País.

Fusão – Na ocasião, o secretário extraordinário de Erradicação do Analfabetismo, Ricardo Henriques, apresentou a nova estrutura da Secretaria de Erradicação do Analfabetismo, que está em processo de fusão com a Secretaria de Inclusão Educacional. Os membros do CNA defenderam a integração entre alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em uma única secretaria, uma antiga reivindicação dos especialistas e ativistas da área. “Para nós, é uma luta histórica fazer da Educação de Jovens e Adultos uma prioridade de Ministério”, disse Moacir Gadotti, da Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora do Brasil (Raaab). “O processo de alfabetização não se esgota em si, e é preciso haver um processo de continuação e aceleração para jovens e adultos”, enfatizou Ricardo Henriques.

As informações são do site do MEC.