O deputado estadual Onevan de Matos (PDT) foi o terceiro parlamentar a se manifestar contrário a itens da proposta do governador eleito de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que pretende criar um Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza a partir da criação de taxas sobre produtos e serviços classificados como “supérfluos” – como álcool, derivados do tabaco, cosméticos e serviços de telecomunicações. Matos apresentou na manhã de hoje três emendas ao projeto, sendo que uma delas poupa os cosméticos da sobretaxa.

A primeira emenda, de redação, altera o nome do fundo para “Fundo Estadual de Combate à Pobreza”, adequando-o às permissões constitucionais, segundo informou a assessoria do parlamentar. Já a emenda supressiva trata da exclusão dos cosméticos da relação de itens supérfluos que sofrerão alteração tributária com o advento do projeto. A emenda aditiva, por sua vez, salienta que a tributação tratada é aplicável até a extinção do fundo.

Além de Matos – que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia – os deputados Paulo Corrêa (PR) e Pedro Kemp (PT) já se manifestaram contra a tributação extra de obras de arte e serviços de comunicação. Com a criação do Fundo, Puccinelli pretende contar com uma verba de R$ 40 milhões, a ser aplicada diretamente na área social.