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11/11/2004 15:33

Maior repasse em 2005 para 34 cidades de MS

Costa Rica News

Trinta e quatro municípios de Mato Grosso do Sul vão receber em 2005 índices mais elevados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Isso acontecerá por causa do bom desempenho que tiveram em suas economias neste ano, aferido por estudo especializado.

Por terem conseguido esse resultado positivo, publicado recentemente no Diário Oficial do Estado, vão ter direito a mais recursos para que os prefeitos, que tomarão posse em janeiro, possam investir mais em seus municípios.

Para chegar ao índice a que cada município tem direito no ICMS, a Secretaria Estadual de Receita e Controle baseia-se nos seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 77 municípios (7%).

Os dados publicados são do movimento econômico de 2003, e refletem o perfil mais atualizado da economia de cada município, já que valor adicionado é exatamente o resultado dos valores de todas as saídas de mercadorias ocorridas no território municipal, deduzidos os valores das mercadorias entradas, acrescido dos valores das operações de transporte e telecomunicações.

O prefeito eleito de Ponta Porã, Flávio Kayatt (PSDB), por exemplo, cujo município tem índice de 2,0409 este ano, administrará a partir de janeiro com índice de 2,3676, uma diferença de 0,3267, perdendo apenas para Naviraí, o primeiro na classificação entre as 34 cidades beneficiadas com o critério de elevação.

Os demais municípios são: Amambai, São Gabriel do Oeste, Brasilândia, Jateí, Nova Andradina, Caarapó, Fátima do Sul, Chapadão do Sul, Japorã, Tacuru, Rio Brilhante, Sidrolândia, Bataguassu, Água Clara, Costa Rica, Porto Murtinho, Paranhos, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Maracaju, Bandeirantes, Nova Alvorada do Sul, Glória de Dourados, Douradina, Ribas do Rio Pardo, Corumbá, Anastácio, Rochedo, Selvíria, Três Lagoas e Dois Irmãos do Buriti.

PERDAS
Também foi revelado pelo estudo quais os municípios que terão menos recursos como parte de suas cotas no ICMS, baseado nos mesmos critérios, a partir do próximo exercício financeiro.

São eles: Campo Grande, Dourados, Paranaíba, Coxim, Sonora, Bodoquena, Santa Rita do Pardo, Bonito, Terenos, Rio Verde, Mundo Novo, Inocência, Camapuã, Aquidauana, Sete Quedas, Batayporã, Anaurilândia, Angélica, Ladário, Nioaque, Cassilândia, Novo Horizonte do Sul, Alcinópolis, Taquarussu, Aparecida do Taboado, Coronel Sapucaia, Ivinhema, Guia Lopes da Laguna, Deodápolis, Miranda, Itaporã, Rio Negro, Pedro Gomes e Vicentina.

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