Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje (24) que o governo avalia flexibilizar a Lei do Aprendiz, que regula a entrada de jovens no mercado de trabalho, para que a regra seja efetivamente cumprida pelas empresas. A cota de aprendizes, fixada entre 5% e 15% do total de empregados poderá ser reduzida para um percentual fixo de 5%, de acordo com o ministro.

“A lei já existe. Estamos discutindo como cumprir a lei. E isso inclui flexibilizar e buscar parcerias”, comentou Lupi durante a abertura da 1° Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional. O ministro descartou a criação de incentivos fiscais para estimular a contratação de aprendizes.

“Muitos empresários vêem isso como um custo, quando na verdade, deve ser visto como um investimento. Você está preparando jovens para que aprendam uma profissão e cresçam dentro da empresa, que vai a ser a maior beneficiária”, acrescentou.

Um grupo de organizações da sociedade civil já enviou ao governo uma proposta de anteprojeto de lei para incluir no texto para expandir a obrigação de contratação aos órgãos da administração pública e garantir vagas para pessoas com deficiência. A meta é chegar a 800 mil jovens aprendizes até 2010.

O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, que assinou termo de cooperação técnica para contratação de jovens, lembrou o início de sua carreira na instituição aos 14 anos como aprendiz e defendeu esse tipo de contratação.

“Temos vários funcionários que passaram por esses programas e posso dizer que vale a pena investir. Ganham as pessoas [aprendizes], ganham as famílias e ganham as empresas”, avaliou.

Até quarta-feira (26), a conferência deve reunir 600 empresários brasileiros para discutir aperfeiçoamentos e estratégias de implantação da lei.