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26/11/2003 15:49

Lula revela que é contra a redução da maioridade penal

Gabriela Guerreiro e Nelson Motta/ABr

Em meio à pressão de vários setores da sociedade para a redução da maioridade penal para 16 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro hoje que é contrário à mudança. Em entrevista à TV Bandeirantes gravada na manhã de hoje no Palácio da Alvorada, e que vai ao ar no próximo domingo, Lula defendeu que a maioridade fique como está, apenas aos 18 anos. O presidente entende, segundo assessores que acompanharam a gravação, que
"reduzir a maioridade penal não resolve o problema da violência".

Essa é a primeira manifestação pública do presidente sobre a questão da maioridade penal. O assunto voltou à tona depois da morte do casal de estudantes Felipe Silva Caffé, de 19 anos, e Liana Friedenbach, de 16 anos, no município de Embu-Guaçu, na grande São Paulo. O pai de Liana, Ari Friedenbach, vem defendendo publicamente a redução da maioridade penal e desde ontem está em Brasília em uma série de reuniões para convencer autoridades e parlamentares pela mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos acusados da morte de sua filha é o menor de 16 anos e teria torturado a jovem antes de matá-la com 15 facadas.

A questão da maioridade penal será hoje um dos temas da reunião do presidente Lula com membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), marcada para às 17h. A instituição já declarou ser contrária à redução da maioridade penal, mas alguns membros da igreja Católica, como o bispo de Aparecida, dom Aloísio Lorscheider, declarou ser favorável à redução da maioridade. O rabino Henri Sobel, tradicional defensor dos direito humanos, também já declarou publicamente ser favorável à mudança. A posição de dom Lorscheider, segundo a CNBB, é pessoal e não reflete o que pensa a CNBB em conjunto.

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