O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou hoje (10) que sejam adotadas "medidas adicionais" para livrar o brasileiro Marco Acher Cardoso Moreira da pena de morte na Indonésia. O governo da Indonésia já decidiu que Arches vai ser submetido a um pelotão de fuzilamento, depois de ser declarado culpado, por ter tentado entrar, em agosto de 2003, com 13,4 quilos de cocaína escondida em equipamentos de uma asa delta, em Jacarta, capital deste país. O Itamaraty, informou ainda que o presidente Lula esta "acompanhando atentamente", o caso.

A Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores afirmou que já tomou medidas nesse sentido e, com a Embaixada Brasileira em Jacarta, está em contato com a advogada de Archer para que seja estudada a possibilidade de um novo pedido de clemência. Tão logo a sentença seja comunicada oficialmente, o que, segundo se prevê, ocorrerá durante a próxima semana, tal pedido deverá ser apresentado.

De acordo com o Itamaraty, o pedido anterior de clemência feito pelo cidadão brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira ao presidente da Indonésia foi rejeitado pelas autoridades daquele país.

Na nota, o Itamaraty afirma ainda que em março de 2005 e em janeiro último o presidente Lula pediu clemência, com comutação da pena, ao presidente Susilo Yudhoyono. Solicitação semelhante foi feita no âmbito do Judiciário. Todas as comunicações enfatizaram que, embora fosse reconhecida a gravidade do crime, a pena de morte não existe no Direito brasileiro e sua aplicação a um compatriota "causaria enorme consternação na opinião pública nacional".