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25/09/2008 21:10

Justiça manteve 68 candidatos "fichas sujas” no Estado

Paulo Fernandes/Campo Grande News

Candidato a vereador de Sete Quedas, Francisco Pereira de Almeida, o Francisco do Sindicato (PMDB), responde a 38 processos na Justiça Federal. Ele teve a candidatura impugnada em primeira instância, mas reformada pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), já que nenhuma delas foi transitada em julgado.

Este foi um dos casos relatados hoje pelo procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, que contou que dos candidatos que tiveram pedido de impugnação porque respondem a processos judiciais em Mato Grosso do Sul, 68 continuam disputando cadeiras nas Prefeituras e Câmaras.

Desse total, 31 tiveram as propostas de impugnação negadas e 37 reformadas pelo TRE, com base no entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que apenas candidatos condenados em última instância podem ser impedidos de disputar as eleições.

Entre aqueles que não tiveram a mesma sorte, está Adão Correia Golçalves, de Ivinhema, que possuí condenação criminal transitada em julgado, justamente por transporte irregular de eleitores. Naquele município, a Promotoria de Justiça propôs a impugnação de 26 candidaturas, sendo que 17 foram providas.

Hoje, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual concederam uma entrevista coletiva no Fórum, em Campo Grande para mostrar o que foi feito e o que ainda será realizado neste período eleitoral.

Das 570 propostas de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral, 181 foram providas, 256 negadas e 133 continuam em análise. “È preciso escolher o candidato como se escolhe o genro ou a nora”, afirmou o procurador-geral. “Pelo mesmo motivo não se dá carona para qualquer um”, acrescentou.

Para retratar a falta de caráter dos candidatos, o procurador-geral contou o caso de um funcionário do Fórum de Costa Rica que não pediu licença para se candidatar nas eleições deste. Ele preferiu falsificar a assinatura do juiz com pedido retroativo.

Segundo o procurador, foi aberto um processo pedindo a condenação do candidato por falsidade ideológica, advocacia administrativa e prevaricação. “Ele falsificou a assinatura do chefe. A situação dele vai ficar bem ruim”, afirmou. O nome do candidato não foi revelado, porque existe a possibilidade dele ser inocentado.

Outro caso inusitado aconteceu em Três Lagoas. Foragido da Justiça pelo não cumprimento de pena comunitária, Márcio José dos Santos se apresentou ao cartório para buscar uma certidão negativa, mas acabou fugindo por desconfiar da situação quando foi procurado pelo policial militar de plantão.


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