Em cerimônia realizada na manhã de segunda-feira (30), no Aeroporto de Brasília, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte que serão usadas de forma compartilhada pelo Poder Judiciário e pelas Forças de Segurança Pública dos estados. O juiz auxiliar da presidência, Carlos Alberto Garcete de Almeida, representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no evento. Também estavam presentes na solenidade o presidente do TRE/MS, Des. Josué de Oliveira, e o presidente do TRT/MS, Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida.

Com a entrega realizada em Brasília, a Justiça de MS agora conta com uma aeronave para uso institucional dos Tribunais. A doação faz parte do Programa do CNJ chamado Espaço Livre, lançado em fevereiro de 2011, e que tem por objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. O avião apreendido e que foi doado era usado por traficantes de drogas. A aeronave será compartilhada pelo Tribunal de Justiça de MS, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal.

Além de MS, os estados contemplados foram Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. Os estados foram escolhidos devido à sua extensão territorial e às dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos magistrados locais.

Auxílio – A ideia, conforme prevê o CNJ, é que as aeronaves, a maioria apreendida pela Justiça por envolvimento no tráfico de drogas, auxilie os juízes e desembargadores no deslocamento entre as comarcas, trazendo mais agilidade e eficiência à Justiça. Os gastos mensais com hangaragem, piloto, combustível e demais custos necessários à manutenção do avião serão repartidos pelos tribunais que utilizarão a aeronave.

Para o juiz auxiliar da presidência, Carlos Garcete, a iniciativa do CNJ propiciará uma destinação útil a essas aeronaves. “Com a gestão compartilhada entre os quatro tribunais, o avião poderá ser usado no exercício das atividades jurisdicionais e eventualmente como ferramenta de proteção a juizes que se encontram sob ameaça”, destacou.

Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação Social - [email protected]