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13/01/2011 09:58

Justiça brasileira começa ano com 4 metas a cumprir

TJMS

Em dezembro de 2010, presidentes dos tribunais de todo o país reuniram-se no Rio de Janeiro para definir as Metas Prioritárias do Poder Judiciário para 2011. Diferentemente dos anos de 2009 e 2010, quando havia 10 metas anuais a serem cumpridas, para este ano foram escolhidas apenas quatro metas nas áreas de conciliação e gestão, modernização, celeridade e responsabilidade social.

Assim, a justiça brasileira deverá se mobilizar para cumprir as seguintes metas:
- Conciliação e Gestão: criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
- Modernização: implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
- Celeridade: julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
- Responsabilidade Social: implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Importante lembrar que as metas definidas para 2009 e 2010 que não foram cumpridas continuam valendo. Em Mato Grosso do Sul, referente a 2009, apenas a Meta 2 não foi totalmente cumprida. Dos 13.500 processos distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) apenas 3.545 precisam se finalizados.

Em relação às metas que deveriam ter sido cumpridas em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que os tribunais tem até o dia 17 de janeiro para lançar os dados. Somente depois desta data os números poderão ser divulgados, contudo, em MS, é possível adiantar que a Meta 4 (lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento) já está sendo totalmente cumprida.

Prêmio – Quando as metas são estabelecidas, servidores, juízes e magistrados dedicam-se ao seu cumprimento e os resultados dessa junção de esforços logo aparecem. Prova disso é que o Tribunal de Justiça de MS foi homenageado por ocupar a 8ª posição entre os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. Mato Grosso do Sul alcançou 90,78%.

A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado.

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