Cassilândia, Domingo, 17 de Fevereiro de 2019

Últimas Notícias

13/01/2011 09:58

Justiça brasileira começa ano com 4 metas a cumprir

TJMS

Em dezembro de 2010, presidentes dos tribunais de todo o país reuniram-se no Rio de Janeiro para definir as Metas Prioritárias do Poder Judiciário para 2011. Diferentemente dos anos de 2009 e 2010, quando havia 10 metas anuais a serem cumpridas, para este ano foram escolhidas apenas quatro metas nas áreas de conciliação e gestão, modernização, celeridade e responsabilidade social.

Assim, a justiça brasileira deverá se mobilizar para cumprir as seguintes metas:
- Conciliação e Gestão: criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
- Modernização: implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
- Celeridade: julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
- Responsabilidade Social: implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Importante lembrar que as metas definidas para 2009 e 2010 que não foram cumpridas continuam valendo. Em Mato Grosso do Sul, referente a 2009, apenas a Meta 2 não foi totalmente cumprida. Dos 13.500 processos distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) apenas 3.545 precisam se finalizados.

Em relação às metas que deveriam ter sido cumpridas em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que os tribunais tem até o dia 17 de janeiro para lançar os dados. Somente depois desta data os números poderão ser divulgados, contudo, em MS, é possível adiantar que a Meta 4 (lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento) já está sendo totalmente cumprida.

Prêmio – Quando as metas são estabelecidas, servidores, juízes e magistrados dedicam-se ao seu cumprimento e os resultados dessa junção de esforços logo aparecem. Prova disso é que o Tribunal de Justiça de MS foi homenageado por ocupar a 8ª posição entre os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. Mato Grosso do Sul alcançou 90,78%.

A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 17 de Fevereiro de 2019
Sábado, 16 de Fevereiro de 2019
10:00
Receita do dia
09:00
Santo do dia
06:30
Loterias
06:20
Loterias
Sexta, 15 de Fevereiro de 2019
10:00
Receita do dia
09:00
Santo do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)