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03/07/2015 07:17

Juiz manda tia pagar R$ 25 mil a sobrinha

Diário da Região

Uma briga de família terminou na Justiça. Após se desentender por causa de uma herança, uma tia foi condenada a pagar quase R$ 25 mil de indenização por danos morais à sobrinha depois de xingá-la e acusá-la de roubo. O desentendimento foi registrado em vídeo por uma criança que estava na casa da sobrinha. De acordo com a decisão dos desembargadores do TJ, Helenice de Oliveira Stenieri, moradora de Palmeira d'Oeste, xingou a sobrinha Vania Conceição Gonçaves Martins sem motivo aparente.

Pelos relatos dos familiares que estavam próximos, Vania estava em casa e Helenice na residência vizinha. Ambos os imóveis ficam na mesma chácara e, por isso, os xingamentos foram ouvidos por outras pessoas. Helenice, que é tia do marido de Vânia, xingou-a com palavrões. “Comprovado nos autos que a ré proferiu ofensas e agressões verbais à autora, tem ela o direito de ser indenizada por danos morais”, diz trecho do acórdão assinada pelo relator José Aparício Coelho Prado Neto.

Segundo o acórdão, a briga foi causada por causa de um tombador (engrenagem usada para despejar grãos em carrocerias de caminhão) que teria sido deixado de herança para Helenice, mas que o marido de Vânia estava utilizando sem autorização.

Os desembargadores mantiveram a decisão de primeira instância e decidiram que Helenice deve pagar à Vania R$ 24.880 de indenização. O valor deverá ser atualizado desde 2011, quando o processo teve início. O advogado de Helenice, Douglas Luiz dos Santos, afirmou que vai recorrer da sentença, uma vez que o valor arbitrado foi acima do praticado pelo STJ em casos parecidos.

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