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10/10/2016 08:40

Juiz eleitoral de SC determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas

Midiamax

O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), determinou que o Facebook fique fora do ar por 24h, por não ter cumprido uma ordem judicial. A sentença, publicada no dia 5 de outubro, foi motivada pela existência um perfil fake que critica um dos candidatos a prefeito de Joinville. Na decisão, que também foi encaminhada à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o magistrado também pede que na página permaneça um comunicado explicando o caso.

A página em questão chama-se 'Hudo Caduco', que traz paródias de um dos candidatos a prefeito de Joinville, Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD). Uma decisão judicial pediu que o Facebook retirasse a página do ar, mas não houve cumprimento. Por isso, o magistrado pede a suspensão da rede social. No caso, fica a cargo da Anatel bloquear no país os servidores do Facebook.

A decisão de Roberge se sustenta na legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. No caso, o perfil 'Hudo Caduco' aponta na descrição do perfil que Dohler teria “estudado ditadura militar na instituição Gestapo”. O juiz, no caso, considera que o perfil prejudica o candidato na disputa do segundo turno. “Pois como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”, traz a sentença.

O Facebook ainda terá que arcar com multa de R$ 30 mil por dia de infração e que a rede social fique outras 24 horas fora do ar em caso de descumprimento.

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