Começa nesta quinta-feira, 12, no Supremo Tribunal Federal o I Seminário "A Justiça em Números – Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro". O decano do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, representará o STJ a pedido do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, o, decano do Tribunal, no. O evento ocorre hoje e amanhã (12 e 13) na sede do STF, com abertura prevista para 9h.

O seminário será aberto pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro, representando o presidente do STJ, e pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdalla. Pretende-se, com o evento, apresentar os resultados apurados na pesquisa sobre indicadores estatísticos do Poder Judiciário, números apurados em recente pesquisa elaborada pelo INDF – Instituto de Desenvolvimento Gerencial e pela UnB a pedido do Supremo, com o objetivo de radiografar o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, identificar os principais problemas e mapear as iniciativas que vêm dando certo em todas as seções estaduais do País.

Os números foram obtidos em um estudo conduzido pelo Supremo, a partir de informações enviadas e validadas pelos próprios tribunais, nas esferas da Justiça Federal, estadual e do Trabalho, referentes a 2003. Segundo informações do STF, a mobilização para a obtenção dos dados foi iniciada com a realização, ao longo do segundo semestre do ano passado, de diversas reuniões com os presidentes dos tribunais e representantes de segmentos jurídicos para expor o projeto e conquistar a adesão à proposta. Em seguida, ocorreram reuniões setoriais para uniformizar a nomenclatura e aspectos conceituais utilizados.

O modelo construído – afirmou o presidente da Corte constitucional – tem como objetivo retratar o funcionamento do sistema judiciário e fundamentar a criação de políticas nacionais que reduzam as demandas judiciais, além de viabilizar medidas administrativas que confiram maior eficiência ao Judiciário brasileiro. Conheça alguns índices apurados.


Regina Célia Amaral, com reportagem de Viriato Gaspar