Encerrando mandato e concorrendo a reeleição nesta sexta-feira, em chapa única, o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), José Ancelmo dos Santos, prefere a cautela ao clima de “já ganhou”. Ele disse que conversou com os demais conselheiros sobre o novo mandato e espera o desfecho da votação, marcada para às 10h, em sessão aberta ao público.
Para o presidente, o grande mérito dos dois anos de gestão foi tornar o trabalho do TCE e a própria corte mais conhecidos. Para isso, investiu-se em cursos regionais, que reuniram representantes dos 77 municípios, criação de um programa semanal exibido na TVE e TV Assembléia, de uma ouvidoria e de capacitação de pessoal. Ele cita ainda que convênio com universidades está possibilitando a funcionários fazerem curso superior.
José Ancelmo acredita que atualmente o tribunal está mais próximo da comunidade. Ele adotou o discurso da fiscalização preventiva, com o objetivo de orientar prefeitos, e atuar menos de forma repressiva.
Para a próxima gestão, ele destaca como importante a modernização do tribunal, que agora está em sede própria no Parque dos Poderes. Um financiamento internacional destinará R$ 4 milhões para compra de equipamentos e cursos de gerenciamento. Isso deve aperfeiçoar o trabalho de fiscalização e contato com os chamados jurisdicionados (órgãos, governo estadual e prefeituras fiscalizadas).
Com os prefeitos eleitos que tomam posse em 1º de janeiro de 2005, o papel será orientador. José Ancelmo comenta que muitos costumam aproveitar técnicos na área contábil que já atuam no Executivo, pessoas que “já têm noção”, diz. Para os prefeitos, será reafirmado o que foi dito ao antecessor sobre os cuidados com as contas públicas e expor dados sobre a situação das prefeituras que irão administrar, uma vez que mensalmente os municípios devem encaminhar balancete com a situação das receitas e despesas.
Além de José Ancelmo, o vice- Cícero de Souza- concorre também à reeleição. Já para corregedor, a chapa única tem como candidato o conselheiro Paulo Saldanha. O atual é Osmar Ferreira Dutar. O TCE tem sete conselheiros.