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15/05/2004 10:11

INSS toma medidas para recuperar dívidas de R$ 200 bi

Agência Brasil

O procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Henrique Augusto Gabriel, anunciou esta semana medidas para melhorar o recebimento de dívidas pela Previdência Social. Essas ações respondem às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: segundo ele, um dos motivos que impediram o governo de propor um aumento maior que R$ 260 para o salário mínimo era a existência de um passivo de R$ 200 bilhões da Previdência. Uma das novidades que deve agilizar a arrecadação das pendências judiciais é a inauguração, em São Paulo, da Execução Virtual, ou seja, fazer as cobranças eletronicamente.

O procurador explicou que com a Execução Virtual, todo o processo do julgamento de pendências judiciais do INSS deve ser on line, o que diminui o tempo de tramitação em 10 meses. Augusto Gabriel garantiu que todo o processo passará a ter um prazo máximo de dois meses. Hoje demora-se mais de 1 ano. Augusto Gabriel informou que em São Paulo estão cerca de 50% das dívidas protestadas do INSS. Além de ajudar a "limpar" os processos atrasados, o procurador disse que a agilidade do processo beneficia o devedor.

Segundo ele, cerca de dois terços da dívida total do INSS é formada por multas e juros; então, se o processo ficar mais rápido, os montantes devidos, daqui para a frente, não devem se tornar tão elevados como hoje. O excesso de carga de trabalho dos procuradores, que também foi citado como uma causa da lentidão do serviço de cobrança, já está sendo solucionado. Augusto Gabriel informou que cerca de 300 novos procuradores estão sendo contratados por meio de concurso público e serão destinados ao INSS. Hoje, cada procurador do INSS é responsável por um número enorme de processos, cerca de 1,8 mil por ano. Além da falta de pessoal, o procurador também reclamou da falta de condições de trabalho.

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