O Projeto de Lei 1732/07, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e que tramita na Câmara dos Deputados, pode obrigar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a corrigir anualmente, a partir deste ano, os benefícios previdenciários com base em um índice de preços que leve em consideração uma cesta de produtos dos aposentados. O reajuste deve ocorrer na mesma data do aumento do salário mínimo.

A proposta autoriza o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a criar e a divulgar o novo índice. O projeto altera a Lei 8.213/91, que definiu os planos da Previdência Social. Hoje, os benefícios são corrigidos anualmente pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), também medido pelo IBGE.

Para o deputado Vicentinho, o INPC não reflete a realidade dos beneficiários do INSS, pois leva em conta uma cesta de produtos consumidos por famílias cujos chefes são assalariados. Esse critério, na sua opinião, acaba gerando valores que se distanciam da realidade dos aposentados. O deputado considera que para cestas diferentes devem ser aplicados índices diferentes.


Jorge Franco com informações da Agência Brasil