A Superintendência do INSS em São Paulo informa aos aposentados e pensionistas como funciona a concessão do empréstimo bancário com desconto no valor do benefício.

Primeiramente, o interessado deve sempre procurar os bancos que mantêm convênio com a Previdência. Atualmente, são 13 instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, BMG, Cacique, Cruzeiro do Sul, Schaim, Panamericano, BGN, Paraná Banco, Bonsucesso, BMC, Pine, Mercantil do Brasil, e Matone. Alguns desses bancos possuem agentes financeiros autorizados a oferecer o empréstimo, mas os aposentados devem exigir a identificação das pessoas que fazem esse serviço, para não correr riscos.

Depois que o beneficiário do INSS solicita o empréstimo, a instituição financeira envia a informação à Dataprev (empresa responsável pelo processamento de dados da Previdência), que verificará se é possível o desconto no valor mensal da aposentadoria ou pensão por morte. Isso porque o desconto máximo é de 30% do valor disponível do benefício.

Em alguns casos, a autorização do empréstimo não é aprovada por causa da existência de outros descontos no valor que o aposentado ou pensionista recebe. Esses descontos, por exemplo, podem ser decorrentes de pensão alimentícia judicial, cobrança de valores recebidos indevidamente pelo beneficiário, e Imposto de Renda.

Caso a Dataprev constate que a transação pode ser feita, a confirmação será enviada à instituição financeira. O desconto no valor do benefício começará a ocorrer no mês informado pelo banco, conforme negociação feita com o aposentado ou pensionista. A partir da confirmação de que o empréstimo é possível, a agência bancária deverá liberar o dinheiro solicitado. As taxas de juros cobradas pelos bancos conveniados vão de 1,75% a 3,15% e o prazo máximo para a quitação é de 36 meses.

Obrigações – Os aposentados que tiverem problemas no empréstimo, como desconto no benefício sem a sua autorização ou atraso na liberação do dinheiro, deverão procurar a instituição financeira concessora do crédito ou a que está recebendo o valor descontado do benefício.

Se o problema persistir, o beneficiário do INSS deverá ir à Agência da Previdência Social responsável por sua aposentadoria ou pensão. Essa unidade da Previdência enviará correspondência para a instituição bancária, pedindo a comprovação da autorização da consignação.

Caso a instituição não atenda essa solicitação em até 10 dias úteis, contados da data de recebimento do pedido, a agência da Previdência cancelará os descontos no benefício. A responsabilidade pela devolução dos valores descontados indevidamente é da instituição financeira, conforme prevê a Instrução Normativa 110, do INSS, de 14 de outubro de 2004, e o acordo firmado entre a Previdência Social e os bancos. (Francisco Marçal)