Brasília - Estão abertas as inscrições ao Prêmio Direitos Humanos 2004. O prazo vai até o dia 15 de outubro para qualquer categoria. O prêmio é concedido pelo governo federal a pessoas e organizações que tenham desenvolvido trabalhos de destaque na área de direitos humanos. Este ano, o regulamento definiu 15 categorias de premiação divididas em duas modalidades: indicações e concursos.

Na modalidade indicações serão escolhidas uma instituição e/ou uma personalidade a serem premiadas em cada área temática. Os premiados receberão diploma, uma peça artística e R$ 10 mil. Toda a premiação é patrocinada por empresas públicas, privadas ou outras instituições que se dispuserem a apoiar a iniciativa.

As áreas temáticas da modalidade indicações são: ações afirmativas; comunidades indígenas;
medidas sócio-educativas para adolescentes: de meio aberto, de meio fechado – semiliberdade,
de meio fechado – internação; educação em direitos humanos; idosos; pessoas com deficiência;
segurança pública; proteção a defensores de direitos humanos; erradicação do trabalho escravo;
erradicação do trabalho infantil doméstico.

Já na modalidade concursos serão apreciados trabalhos enviados em quatro categorias, cada uma com regras, especificações e prêmios próprios. São elas: imprensa – reportagens escritas sobre homofobia; juventude – relatos de trabalhos com jovens desenvolvidos por instituições executoras de programas governamentais; ensino médio – redações sobre desarmamento;
ensino superior – monografias sobre A Inclusão das Pessoas com deficiência.

O Prêmio Direitos Humanos existe desde 1995 e já agraciou autores de trabalhos relevantes na área de direitos humanos. Mais informações sobre o regulamento do prêmio podem ser encontradas no site da Secretaria Especial de Direitos Humanos: www.sedh.gov.br.

As informações são da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.