As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2004) ocorrerão em maio, em duas etapas: a primeira, de 10 a 19, para os alunos da 3ª série do ensino médio, e a segunda, de 24 a 29, para aqueles que já terminaram esse nível de ensino. O Enem será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) no dia 29 de agosto, domingo. As regras para a realização do Exame estão detalhadas na Portaria n° 24 do Ministério da Educação, do dia 26 de março de 2004.

Alunos que estão na 3ª série do ensino médio em escolas públicas terão isenção da taxa de inscrição, que será de R$ 35,00. Também terão direito à isenção aqueles que concluíram este nível de ensino na modalidade de Jovens e Adultos (supletivo), entre maio de 2003 e maio de 2004, e os alunos carentes de escolas privadas.

O Enem, realizado desde 1998, é um exame individual de caráter voluntário, oferecido anualmente aos formandos e egressos do ensino médio, com o objetivo principal de possibilitar uma referência para auto-avaliação, a partir das competências e habilidades que estruturam o exame.

Constituído por uma redação e uma prova de múltipla escolha com 63 questões, ele também é utilizado, de forma alternativa ou complementar, na seleção de estudantes para os cursos de graduação de mais de 400 instituições de educação superior. O Enem tem como referência principal a articulação entre o conceito de educação básica e o de cidadania, tal como definido nos textos constitucionais e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Inscrições - Para os estudantes das escolas públicas, todo o processo de inscrição será realizado na própria escola, somente no período de 10 a 19 de maio. Para isso, o aluno deverá pegar a ficha de inscrição, preenchê-la e devolvê-la à secretaria ou ao local designado pela direção do estabelecimento de ensino.

Já os concluintes de escolas privadas deverão retirar a ficha de inscrição no seu colégio e pagar a taxa de inscrição em qualquer agência dos Correios. O comprovante de pagamento deverá ser anexado à ficha e entregue à escola. Os alunos carentes de instituições privadas terão isenção da taxa de pagamento mediante declaração de carência emitida pela direção do estabelecimento de ensino, a qual deverá ser anexada à ficha de inscrição.

Quem já terminou o ensino médio poderá efetuar a inscrição pelos Correios ou pela Internet. Para se inscrever nos Correios, de 24 a 29 de maio, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição que estará disponível nas agências, fazer o pagamento no local e devolvê-la, anexando uma cópia da carteira de identidade.

Aqueles que concluíram a Educação de Jovens e Adultos e têm direito à gratuidade deverão anexar à ficha de inscrição a cópia do certificado de conclusão do ensino médio nessa modalidade de ensino.

O Inep também estará recebendo inscrições pela Internet das 9h do dia 24 até as 21h do dia 27 de maio. Os interessados deverão acessar a página do Inep, preencher a ficha, enviar os dados e verificar se a transferência foi efetuada, por meio da mensagem de retorno. Em seguida, é necessário imprimir o boleto bancário, a ser pago em qualquer agência bancária integrada ao Sistema Nacional de Compensação. A inscrição só estará confirmada após recebimento pelo Inep do comprovante de pagamento. Não haverá isenção de taxa nas inscrições feitas pela Internet.

Necessidades especiais – O portador de necessidades especiais interessado em participar do Enem deverá, obrigatoriamente, declarar, no ato da inscrição, o tipo de necessidade de que é portador, para que possa receber o atendimento apropriado. Os detentos ou internos que estejam matriculados em programas de educação especial de ensino médio em unidades prisionais poderão fazer a prova do Enem nos locais de detenção ou internação, mediante termo de compromisso específico firmado entre o Inep e o programa.

Repórter: Dulcídio Siqueira