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03/05/2006 20:39

Indicados novos ministros para o STJ

STJ

Um desembargador paulista e um alagoano são os indicados para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou ontem à noite (2) os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda, respectivamente dos tribunais de Justiça de Alagoas e de São Paulo, para ocuparem as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira. A indicação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (Seção I, página 4).

As vagas, destinadas a membros de Tribunais de Justiça, foram abertas em novembro de 2005 e fevereiro de 2006. Com a indicação, os dois magistrados serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, após a qual devem ter seus nomes aprovados pelo Plenário daquela Casa Legislativa. Somente então são nomeados para o tribunal.

Nascido em Maceió (AL), bacharel em Direito e em Administração de Empresas, Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. No magistério, lecionou na Universidade Federal de Alagoas e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre 1989 e 1990 foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas. Em 2003, presidiu a Câmara Criminal do tribunal alagoano. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Chega ao STJ após ter sido eleito com 19 votos, figurando em primeiro lugar na lista escolhida pelos ministros do tribunal.

Paulista da cidade de Lins, Massami Uyeda tem 63 anos é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), instituição educacional na qual traçou toda sua vida acadêmica desde a graduação. Antes de ingressar na magistratura, carreira que abraçou em 1978, atuou como advogado militante, membro do Ministério Público de São Paulo. Em 1993, chegou a desembargador substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), passando pelos Tribunais de Alçada Civil e Criminal. Em 2004, tornou-se desembargador do TJ/SP. As áreas de Direito Administrativo e de Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos acadêmicos. O desembargador Massami Uyeda foi eleito para a lista de indicados ao STJ com 17 votos. Ambos os indicados foram eleitos em primeiro escrutínio.

Matéria de autoria de Regina Célia Amaral

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