A Comissão de Educação e Cultura está avaliando o Projeto de Lei 2923/04, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que permite aos maiores de 60 anos ingressar nas universidades públicas federais sem prestar o exame vestibular.
O deputado argumenta que a medida combate a exclusão social dos idosos. \"A inatividade degrada as condições físicas e psicológicas dos idosos”, afirma Lincoln Portela. “A doença se instala não apenas em função do desgaste físico originário da idade avançada, mas também das pressões psicológicas decorrentes do abandono e do isolamento\".
A proposta tramita em conjunto com o PL 1643/99, do Senado, que garante vagas nas universidades públicas para alunos da rede pública de ensino. Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita na Comissão de Educação e Cultura, onde é relatado pelo deputado João Matos (PMDB-SC). Depois, vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Reportagem - Érica Amorim