A partir de amanhã os novos condutores vão poder iniciar o processo da 1ª habilitação pela internet. A medida está prevista em resolução que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira. Esta manhã, o diretor-presidente do Detran, Gilberto Tadeu Vicente, concedeu coletiva onde explicou detalhes da mudança. Segundo ele, a resolução proporciona maior autonomia ao candidato.

A partir de agora, pode-se encaminhar o exame teórico, médico, psicológico e prático pela internet. Os alunos que tiverem aulas sobre trânsito no ensino médio em uma das 180 escolas autorizadas pelo Detran, vão poder fazer a prova teórica sem passar pelas aulas da auto-escola. Quem não teve o ensino específico na escola, vai ter de fazer as aulas nos CFCs (Centro de Formação de Condutores). Neste caso, cada disciplina terá de ser discriminada em contrato, com os devidos valores.

Para abrir o processo, o candidato paga R$ 20,24 e mais R$ 26,68 para validar o cadastro. O exame psicológico custa R$ 26,68; o médico R$ 40,25; o teórico R$ 23,20 e o prático R$ 34,80. A licença para dirigir custa R$ 9,86. As aulas práticas serão divididas em pacotes de 3h/aula. Ao todo, a legislação exige 15h/aula. Tadeu informou que as alterações foram baseadas nas reclamações recebidas pela ouvidoria do órgão e após reunião Ministério Público, dia 7 de abril, quando “surgiu necessidade de formalizar e de ter contrato passo a passo”. A média mensal de novas habilitações é de 6.084 em todo Estado.

Outra questão é que agora o instrutor é obrigado a ter vínculo empregatício com a CFC, e tem liberdade para trabalhar em quantas auto-escolas quiser. A alteração é válida para 1 de outubro, mas o cadastro já estará disponível no site do Detran a partir de amanhã. Ao todo são 180 CFCs no Estado, das quais 40 em Campo Grande.

O processo de habilitação tem de ser concluído em 1 ano, após decisão do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) de 20 de junho de 2005. As carteiras anteriores a esse período podem ser tiradas no prazo antigo: 5 anos.