Ministério da Saúde encaminhará ao Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico), à SDE (Secretaria de Direito Econômico) e, caso solicitado, à Polícia Federal um relatório sobre as últimas quatro licitações de compra do fator de coagulação VIII. Para a pasta, a concorrência vem se mostrando atípica e com preços muito elevados em relação ao esperado. Em leilão realizado nesta quarta-feira, o valor ofertado pelos concorrentes extrapolou em R$ 10 milhões a expectativa de gasto do ministério, o que levou à suspensão do pregão.



A iniciativa objetiva garantir um preço adequado para a compra do medicamento, que auxilia na coagulação do sangue dos hemofílicos. O ministério está tomando essa atitude, pois tem tranqüilidade no abastecimento dos hemocentros. Ontem, por exemplo, foram destinadas 18 milhões de unidades para os 26 Estados e o Distrito Federal.



Em abril, em uma compra emergencial, o ministério obteve o preço de US$ 0,21 por unidade internacional do fator VIII (compra de 30 milhões de unidades). O preço baixou para US$ 0,16 em junho, em um edital para a compra de 54 milhões de unidades. Em setembro, somente duas indústrias se apresentaram para a concorrência, uma não atendeu às condições do edital e a segunda ofertou o medicamento por US$ 0,23 a unidade (72 milhões de unidades), ocasionando a suspensão do pregão. Nesta quarta-feira, o mesmo ocorreu e o preço subiu para US$ 0,24 por unidades. Vale observar que, neste edital, a quantidade de aquisição foi redimensionada, baixando de 72 milhões de unidades para 54 milhões de unidades, como estratégia de ampliar a concorrência. O Ministério da Saúde, como o segundo maior comprador mundial do medicamento e único país que universalizou a sua distribuição, quer a garantia de que a concorrência seja leal para a compra do medicamento.