Campo Grande (MS) – O governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10) o decreto “E” número 22 que convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, que será realizada no período de 11 a 13 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes, em Campo Grande. A Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) ficará responsável pela realização do evento.
De acordo com o decreto a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul desenvolverá seus trabalhos a partir da temática nacional: “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já!” e terá como tema estadual: “Implementação dos planos diretores”.
A Conferência será presidida pelo Secretário de Estado de Habitação e das Cidades e na sua ausência ou impedimento, por um membro indicado pela Comissão Preparatória. Ao secretário de Estado de Habitação e das Cidades, mediante ato específico, compete expedir e mandar publicar no Diário Oficial do Estado a designação dos membros integrantes da Comissão Preparatória; o regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, elaborado pela Comissão Preparatória, que determinará sobre a organização e o funcionamento da Conferência, inclusive sobre o processo democrático da escolha de delegados para a participação na 5ª Conferência Nacional das Cidades. O decreto completo pode ser acessado na página 1 do Diário Oficial de hoje.