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17/10/2003 06:40

Governo libera R$ 17,1 milhões do Pronaf para Itamarati

Rose Rodrigues

As famílias do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, vão fazer parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Eles receberão o primeiro crédito destinado aos assentados da reforma agrária, o chamado Grupo A do programa. Serão liberados, ao todo, R$ 17,1 milhões para 1.143 famílias. O dinheiro será usado para o custeio das lavouras de milho e soja, e investimentos em máquinas, equipamentos e pecuária , entre outras finalidades. Essa é a primeira vez que o governo federal financia a produção na Itamarati. Considerada um ícone da reforma agrária no País, o assentamento foi criado em dezembro de 2000. O projeto possui 25 mil hectares e, com produção diversificada, substituiu um antigo modelo agrícola centrado na monocultura de soja. O assentamento Itamarati se destaca pela forma participativa e democrática de sua gestão.

Para o presidente do Incra,Rolf Hackbart a libertação dos recursos contribui ainda mais para o caráter participativo da gestão da Fazenda Itamarati, já que a iniciativa representa a democratização do acesso ao crédito. "O crédito é um dos instrumentos para viabilizar o assentamento. Isso é fundamental. Sem o crédito não há produção", enfatiza Hackbart. Ele destacou ainda importância e o compromisso que os assentados devem dar à quitação do empréstimo, o que garantirá um desconto significativo na hora do pagamento, além da saúde financeira do assentamento.

Dos R$ 17,1 milhões previstos, R$ 15,1 milhões já estão na rede bancária. A diferença, no valor de R$ 2 milhões, corresponde aos recursos destinados à assistência técnica e extensão rural - R$ 1,5 mil pôr família assentada. Com isso, cada contrato do Grupo A pode chegar até o limite R$ 15 mil. Os assentados terão 10 anos para pagar e os juros são os mais baixos do mercado – 1,15% ao ano. De acordo com o contrato, há ainda prazo de carência de até cinco anos para o início do pagamento. Para os projetos com assistência técnica, há a perspectiva de desconto de até 46% sobre o valor da parcela para a realizada até o dia do vencimento.

No assentamento Itamarati estão famílias de quatro movimentos sociais. Das 1.143 famílias, 393 est6ão ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), 320 ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST), 280 à Central Única dos Trabalhadores Rural (CUT Rural) e 150 à Associação9 dos Moradores e Ex. – funcionários da Fazenda Itamarati (Amffi). Com a liberação dos recursos do Grupo A do Pronaf para os assentados da Fazenda Itamarati, o município de Ponta Por㠖 que possui outros quatro assentamentos – deverá responder pôr 20% de todos os contatos do programa no Mato Grosso do Sul. Na safra passada, foram liberados R$ 24.9 milhões para 4.342 contratos. Na Safra 2003-2004, a meta é atingir, com o Plano Safra atual, um volume de 13,1 mil contratos e liberação de R$ 115 milhões para o estado, disse Humberto Mello Pereira, presidente do Instituto de Desenvolvimento Agrário, Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Idaterra). O Instituto, do governo estadual, é responsável pela assistência técnica de quase 90% projetos da Fazenda Itamarati. Além dos R$ 17,1 milhões para os assentados da Itamarati, o Incra vai liberar créditos do Pronaf para outras 434 famílias no valor de R$ 1,1 milhão. Esses beneficiados fazem parte de outros quatro assentamentos de Ponta Porã e um grupo de agricultores familiares do município vizinho Antônio João.



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