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21/04/2005 07:52

Governo estuda concessão de asilo a Gutiérrez, diz nota

Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota informando que o governo brasileiro "está tomando as providências cabíveis" para a concessão de asilo diplomático solicitado pelo presidente destituído do Equador, Lucio Gutiérrez.

O presidente havia dissolvido a Corte Suprema, na semana passada, e declarado estado de emergência na capital, Quito. A decisão, no entanto, foi rejeitada pelo povo equatoriano e hoje o vice-presidente Alfredo Palacio assumiu a presidência.

De acordo com a nota, Gutiérrez "encontra-se na Embaixada do Brasil em Quito, onde solicitou asilo diplomático".

O Ministério das Relações Exteriores explica que "a concessão de asilo político é tradição regional e instituto do Direito Internacional Público regulado pela Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas, em 28 de março de 1954, e promulgada, no Brasil, pelo Decreto 42.628, de 13 de novembro de 1957".

A nota conclui informando que o governo brasileiro "acompanha, com preocupação, o quadro político constitucional no Equador e reitera a expectativa de uma solução pacífica que assegure a normalidade institucional".

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