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23/09/2004 07:49

Governo declara terra indígena 460.471 hectares

Luciana Vasconcelos/ABr

O governo publicou hoje, no Diário Oficial da União portarias declaratórias de seis áreas indígenas. No total, são 460.471 hectares, localizados nas regiões Norte e Nordeste, nos estados do Amazonas, Bahia, Pará e Pernambuco.

O governo federal quer concluir todo processo de demarcação das terras indígenas brasileiras até 2006. No Amazonas, foram declaradas três áreas: Apurinã do Igarapé Mucuim, em Lábrea; Banawá, em Cantama e Tapuã e Itixi Mitari, em Anori, Beruri e Tapauá, cuja ocupação teve início da década de 60.

Na Bahia, foi declarada a terra Indígena Imbiriba,dos Pataxó. No estado do Pará, a declaração dos limites da terra indígena Apyterewa e reconhece o local como de comprovada ocupação tradicional dos índios Parakanã.

Em Pernambuco, a demarcação da terra Indígena Entre Serras vai permitir que o território dos Pankararu volte ao tamanho reivindicado (7.750 hectares) e que havia sido doado aos índios pela Carta Régia, em 1876. Em 1987, a área indígena foi homologada e registrada e não contemplou os Pankararu da seção norte.

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