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22/04/2009 21:02

Governo antecipa R$ 1 bilhão para socorrer municípios

Amanda Cieglinski , Agência Brasil

Brasília - Para socorrer as prefeituras em função da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009, o governo federal vai antecipar R$ 1,06 bilhão das parcelas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A antecipação se dará nas parcelas de abril a julho e para os estados de Alagoas, Pernambuco, do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, da Bahia e Paraíba e seus respectivos municípios. O anúncio foi feito hoje pelo Ministério da Fazenda.

O cronograma atual previa o repasse de R$ 340 milhões da União para estados e municípios em abril. Com a alteração, o repasse do Fundeb neste mês será de R$ 780 milhões. As parcelas previstas para maio, junho e julho eram de R$ 440 milhões por mês. Agora serão de R$ 780 milhões, R$ 680 milhões e R$ 440 milhões respectivamente.

O orçamento anual, entretanto, permanece em R$ 5 bilhões. Os adiantamentos serão compensados nas parcelas repassadas de agosto a dezembro.

No mês de abril, por exemplo, o valor das parcelas mais do que dobram para os nove estados beneficiados com a medida. Alagoas, por exemplo, deveria receber R$ 12 milhões e terá R$ R$ 28 milhões. A Bahia e o Maranhão terão mais de R$ 100 milhões antecipados neste mês.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somaram R$ 2,627 bilhões no mês, 16,4% a menos que em março do ano passado.


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