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04/06/2008 16:06

Governistas confiantes na aprovação da CSS

O governo contabiliza os apoios da base para a votação marcada para hoje do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), embutida na proposta que regulamenta a chamada Emenda 29. Em reunião nesta manhã, líderes aliados ainda computavam dissidências e estimavam em torno de 270 votos a favor da proposta que cria a CSS. Alguns líderes falam em 268 e outros em 280 votos. O placar é apertado, porque, como se trata de projeto de lei complementar, são necessários 257 votos nominais para aprovar a proposta.

Os governistas vão tentar aprovar o projeto, conhecido na linguagem parlamentar de substitutivo, apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) no lugar da proposta aprovada pelo Senado que aumenta os repasses para a saúde, mas não prevê nova fonte de recursos para o setor. Há resistências nas bancadas do PSC, do PV e do PMN, somando em torno de 30 votos contra a CSS. O líder do PR, Luciano Castro (RR), afirmou que, mesmo com as dificuldades, os líderes decidiram votar hoje a proposta.

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), disse que há maioria na base para aprovar a proposta. "Estou tranqüilo. É claro que há defecções em todas as bancadas, mas a gente pode ter apoios isolados por influência da bancada da saúde e de governadores aliados e de oposição", afirmou Rands. Um foco de resistência está nos deputados que reclamam da demora na liberação de emendas parlamentares incluídas no Orçamento da União.

Segundo um líder da base, há informação do Ministério da Saúde de que há dificuldades na liberação de emendas antes do dia 30 de junho, quando termina o prazo de repasses antes das eleições municipais. Outro problema está na pressão de empresários sobre os deputados. Um dos líderes aliados contou que os empresários estão reclamando porque a CSS significa a volta do controle das movimentações financeiras. O plenário da Câmara está reunido em sessão extraordinária. A intenção dos governistas é fazer a leitura da proposta nesta sessão e começar a votação do projeto na sessão à tarde. A oposição continua usando os mecanismos regimentais para obstruir a sessão e evitar a votação.





Estadão/JP

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