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08/07/2008 07:30

Gado criado ilegalmente na Amazônia vai a leilão

Secom

Animais apreendidos na Estação Ecológica da Terra do Meio, em Altamira (PA), devem ser vendidos no dia 14, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O dinheiro arrecadado será doado ao programa Fome Zero. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a operação deflagrada, mês passado, é um exemplo do esforço para deter o desmatamento provocado para expandir a produção de soja e a criação de gado. O avanço sobre a floresta está sendo estimulado pelo aumento do preço dos alimentos no mercado mundial. A idéia é desestimular a derrubada de árvores, ao deixar claro que o governo não pretende permitir o desmatamento e o empresário corre risco de ser punido com multa e a perda do investimento.

Leilão - O primeiro leilão do gado apreendido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em áreas de conservação da Amazônia será no próximo dia 14. Serão ofertados 3.500 bovinos que se encontram na Fazenda Laurilândia. Esta é a primeira vez que a Conab faz um leilão desse tipo. A responsabilidade pela fiscalização e pelo processo de entrega dos animais são do Ibama. A retirada deverá ser feita pelo comprador, como é praxe no mercado de produtos agrícolas.

A negociação será realizada de acordo com definições de um regulamento aprovado pelo Ministério da Agricultura, no início deste ano, que prevê a venda de mercadorias recebidas em doação e que são destinadas a ações sociais. Neste caso, os recursos obtidos com a venda dos bois serão transferidos para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Várias ações estão sendo realizadas para conter a tendência de aumento do desmatamento da Amazônia, como a co-responsabilização da cadeia produtiva. A partir de 15 de junho, siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras terão de cumprir a Lei de Informação Ambiental (Lei 10.650/2003), que permite acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente). Isto é, o governo saberá se os produtores estão comprando matéria-prima de áreas ilegais.

Além da fiscalização e controle, o governo vai garantir 30% dos recursos para regularização ambiental e cerca de R$ 1 bilhão para recompor as reservas legais na Amazônia, além de R$ 136 milhões para apoio às reservas extrativistas.

Sistema eletrônico – O leilão será feito por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab-SEC, que opera em conjunto com a Bolsa de Mercadoria e Futuros de São Paulo. Os interessados devem fazer lances por meio eletrônico e com corretoras. Esse sistema é o mesmo usado pela Conab para comprar e vender estoques reguladores e é bastante conhecido pelo mercado.

Segundo uma avaliação do lote, serão vendidos cerca de 3.500 bovinos da raça nelore e/ou anelorados, sendo: 45 touros, 2.100 vacas, 800 novilhos e 555 bezerros, que estão em áreas de pasto. Como os animais estão dispersos, a quantidade de rezes será medida exatamente na retirada pelo comprador. As alterações para mais ou para menos podem acontecer aplicando um ajuste de valores previsto no contrato.

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