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02/02/2004 08:06

Frutas e hortaliças devem ser rotuladas para venda

Agência Brasil

A partir de hoje, todas as frutas e hortaliças vendidas ao consumidor devem ser rotuladas. As exceções são alface, agrião, couve, espinafre, rúcula, repolho, brócolis, alcachofra, aspargo e cebolinha, cujo prazo para rotulagem termina no dia 15 de março. O objetivo é permitir o rastreamento da origem da produção.

Com essa nova etapa da campanha, os produtores só poderão negociar nas centrais de abastecimento de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul se tiverem seus produtos devidamente rotulados. Os rótulos têm permitido um rastreamento sobre a origem da produção, tirando o produtor rural do anonimato, além de ter possibilitado a agregação de mais valor aos hortigranjeiros na comercialização. A campanha conta hoje com a adesão da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Ceasa Campinas, Companhia de Abastecimento de Santo André (Craisa), Ceasa-ES e Ceasa-RS.

A rotulagem resulta de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editada em maio de 2002. A medida obrigava todo produto embalado na ausência do consumidor a apresentar um rótulo com nome do produtor, local de origem, inscrição oficial, peso líquido e data da embalagem. Desde então, as exigências para os demais produtos foram cumpridas em três etapas anteriores – em 2 de novembro e 15 de dezembro de 2003 e no dia 5 de janeiro passado. A Instrução Normativa 009/03, editada em conjunto pelos ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, também passou a exigir a identificação de origem das hortaliças e frutas frescas.

A mais recente pesquisa de avaliação da campanha de rotulagem, realizada em 7 de janeiro, constatou que 79,22% das 91.337 embalagens fiscalizadas tinham a identificação. Nos produtos sem a obrigação da rotulagem, a adesão ficou em 22% das 923 embalagens pesquisadas. Até agora, são 38 os produtos incluídos na rotulagem, o que representa 82,5% da oferta de hortigranjeiros no principal entreposto da Ceasa-MG, em Contagem. “Se o consumidor está cada vez mais exigente, o produtor também está muito mais atento às exigências do mercado”, diz Edson Rezende, presidente da Ceasa-MG.

As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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