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26/06/2008 06:31

Frentes protestam contra criminalização da homofobia

Agência Câmara

Em uma manifestação tumultuada, integrantes das frentes parlamentares da Família e Apoio à Vida; e Evangélica protestaram, nesta quarta-feira, contra o projeto de lei da ex-deputada Iara Bernardi que criminaliza o preconceito sexual. Eles participaram de um encontro na Câmara e depois fizeram um ato em defesa da liberdade religiosa em frente ao Congresso Nacional.

O tumulto aconteceu quando um grupo de manifestantes tentou entrar à força no Senado, onde ocorria um debate sobre a matéria. Alguns deles conseguiram entrar e foram recebidos pelo senador Magno Malta (PR-ES). Além disso, foi entregue à Presidência do Senado uma carta contra a proposta e em defesa das liberdades religiosa e de manifestação do pensamento.

A entrega do documento fez parte das manifestações organizadas pelo Fórum Parlamentar Evangélico contra o projeto de Iara Bernardi e contra o PL 6418/05, que torna mais rigorosa a definição dos crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Liberdade religiosa
Integrante da Frente da Família e Apoio à Vida, o deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) participou do ato e defendeu a rejeição do projeto, por considerar que ele afeta a liberdade religiosa garantida pela Constituição. "Os padres, as lideranças religiosas, os pastores não podem ter a sua palavra cerceada por um projeto desses, porque ele acaba desrespeitando a liberdade de expressão e também a liberdade religiosa. É importante a união de todos os religiosos neste momento para que possamos preservar um direito garantido pela Constituição", ressaltou.

Segundo o texto da Carta em Favor da Liberdade de Expressão, Liberdade Religiosa e contra a Pedofilia, entregue à Presidência do Senado, a proposta, caso aprovada, colocará integrantes de entidades religiosas de todo Brasil sob o risco de serem presos se fizerem afirmações contrárias ao homossexualismo. O projeto passa a considerar crime de preconceito os motivados por questões de gênero e orientação sexual, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão.

Na avaliação do deputado Miguel Martini (PHS-MG), também integrante da Frente da Família, padres, pastores e outros líderes religiosos podem defender opiniões contrárias ao homossexualismo, e isso não necessariamente caracteriza discriminação à orientação sexual. "As pregações de padres e pastores são pregações de fé. O projeto está, na verdade, discriminando quem não pensa como os homossexuais", disse. "Querem calar a boca dos cristãos. Nós amamos os homossexuais, mas não amamos o homossexualismo e não vamos aceitar que sejamos discriminados em nome de convicções religiosas."

Relatora do projeto, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) avalia que o combate à homofobia é um passo importante para a redução do preconceito e da discriminação no País. "Infelizmente, alguns religiosos utilizam discurso político para tentar ludibriar as pessoas crentes e tementes a Deus. Há de se observar também mais uma postura de intolerância, pois em qualquer religião há diversidade de seres humanos, que mais uma vez não é respeitada, como se todos os religiosos, entre eles os católicos e os evangélicos, tivessem que ter um pensamento único", afirmou.

Pesquisa
Segundo pesquisa feita pelo DataSenado, 70% dos entrevistados concordam com a aprovação da projeto que criminaliza a homofobia. A senadora Fátima Cleide destaca que esse apoio vem também de pessoas religiosas, segundo o levantamento. No entanto, os integrantes da Frente Parlamentar da Família contestam os resultados da pesquisa e prometem se articular para evitar que o texto vire lei.

O PL 5003/01 - que tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado com o número 122/06 - foi aprovado pela Câmara em 2006. A proposta altera o Código Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho.

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