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08/02/2016 18:00

Foto: ele criou o identificador de chamadas e ainda luta para ser pago por isso

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Foto: ele criou o identificador de chamadas e ainda luta para ser pago por isso

Só é possível atender o celular sabendo quem está do outro lado da linha antes mesmo de ouvir a voz graças a um mineiro radicado em Brasília. Nélio José Nicolai poderia ter ficado bilionário com a invenção do Bina, o identificador de chamadas, que está presente em telefones fixos e móveis em todo o mundo, mas ele nunca recebeu pelo direito de explorarem economicamente a invenção.

Aos 75 anos, ele ainda luta para receber pelo uso da tecnologia que inventou. Com o pagamento, ele não teria passado por dificuldades financeiras.

Na última década, Nicolai teve de vender imóveis, carros e até cotas de uma possível indenização para pagar advogados e processar dezenas de empresas de telefonia. Já processou muitas, mas, hoje, concentra suas forças para garantir uma jurisprudência. Assim, pensa, conseguirá atingir as cortes de todo o País.

Luta

Em 33 anos de luta por reconhecimento da invenção, ele ganhou três ações em primeira instância e uma em segunda. Em 2012, recebeu, da operadora Vivo, o que considera “valor irrisório” após uma decisão judicial da 2ª vara cível de Brasília. Por contrato, ele não pode divulgar valores. “Eu não fiz um acordo, fui extorquido”, dispara.

Mas, se vencer os recursos que as empresas usam para protelar a decisão final, poderá receber uma quantia bilionária: cada pessoa com um dos 283,5 milhões de aparelhos celulares ativos no Brasil paga, mensalmente, uma taxa de R$ 10, o que produz um faturamento mensal de R$ 2,83 bilhões.

O enredo do Bina começa em 1977, quando Nicolai trabalhava na Telebrasília, operadora nacional da Telebrás, que prestava serviços telefônicos. “Eu os apresentei a ferramenta, mas não me incentivaram. Falaram que eu enchia o saco com algo que não tinha mercado. Me demitiram depois que apareci na mídia pela primeira vez com o identificador de chamadas”, lembra. Hoje, nenhum aparelho é produzido sem a tecnologia.

Outras criações tecnológicas na telefonia

Nélio é, ainda, autor de outros inventos da telefonia, como o som que indica uma chamada em espera, o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras, que permite controlar operações bancárias via mobile, e o Bina-Lo, que registra chamadas perdidas. Todos com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Nos termos da Lei das Patentes, o uso desses produtos certificados precisam ser remunerados por transferência tecnológica ou royalty.

O Bina, especificamente, tem um certificado e uma medalha de ouro do World Intellectual Propriety Organization, que reconhece e recomenda a patente, além de um selo da série Invenções Brasileiras, concedido pelo Ministério das Comunicações.

Contratos de licença

A segunda tecnologia do Bina foi patenteada em 1992. No ano seguinte, a Telebrás padronizou o uso. Em 1997, Nélio José Nicolai assinou contratos de licença de exploração da patente com a empresa sueca Ericsson para instalar e comercializar o Bina no Brasil no período de dois anos.

“Quando procurei as empresas para cobrar o pagamento de royalties, avisaram que não me pagariam e ainda mandaram ir à Justiça que talvez meus bisnetos veriam algum dinheiro”, conta.

Justiça

Foi então que as brigas judiciais começaram, e todas as fabricantes e empresas operadoras se uniram para anular a patente. De vítima, Nicolai passou a réu quando a Ericson tentou pedir nulidade da patente. A batalha judicial não tem prazo para findar.

A patente está com efeitos suspensos desde 2003 por força de uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, que vem sendo mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região.

Hoje, o uso do Bina não tem ônus até que o processo tenha fim. "Eu tenho prejuízo de 100%, e eles, lucro de 100%. Minha perda é irreparável", lamenta.

Procurado, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) informou que a patente está extinta desde julho de 2012, quando expirou o prazo de vigência de proteção legal. O instituto diz não comentar casos de decisão judicial.

A telefônica Vivo alegou, em nota, que não utilizou ou utiliza a patente de Nélio Nicolai em seus produtos. A operadora ressaltou, ainda, que não comenta temas em andamento judicial. Apesar disso, disse confiar que a Justiça rejeite a pretensão do inventor com embasamento técnico. A reportagem não conseguiu contato com a empresa Ericsson Telecomunicações.

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