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04/08/2004 10:39

Fórum debate regulação do serviço de energia

Gizele Oliveira

Começa nesta quinta-feira (5) o workshop Estado, Mercado e Regulação, que vai debater o serviço de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. O evento é promovido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e contará com a participação das duas distribuidoras de energia (Enersul e Elektro), da Agência Nacional de Energia Elétrica, Associação Brasileira de Agências de Regulação, Comissão de Serviços Públicos de Energia de São Paulo, além do senador Delcídio do Amaral, que fará palestra de encerramento na sexta-feira, às 19:30.
Os debates começam às 8:30, no auditório da UNAES. As inscrições são gratuitas.
O serviço de energia elétrica atende hoje em Mato Grosso do Sul quase 670 mil unidades consumidoras, abastecidas por duas concessionárias. Isto representa em torno de dois milhões de usuários, assistidos por redes distribuidoras que cobrem uma área de mais de 360 mil quilômetros quadrados. A regulação e a fiscalização deste serviço tão essencial na vida do cidadão tem sido motivo de debate, desde a discussão sobre o novo modelo do setor elétrico, até a reestruturação das agências reguladoras.
O fórum promovido amanhã e sexta-feira em parceria entre a Agepan e a UNAES começa às 8:30, com exposição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o tema “O papel do regulador e a experiência brasileira”. No mesmo dia, as duas distribuidoras de energia de Mato Grosso do Sul expõem “A visão da Concessionária”, com apresentações às 10:45 (da Elektro, que atende em torno de 112 mil usuários em cinco municípios) e às 14:00 (Enersul, responsável pelo atendimento a 1,9 milhão de clientes).
No segundo dia de debates (6), estará presente a Comissão de Serviços Públicos de Energia de São Paulo (CSPE). A agência é uma das pioneiras do país e é responsável pela fiscalização de 17 distribuidoras de energia elétrica e de gás paulistas. A CSPE fiscaliza em conjunto com a Agepan a empresa Elektro, que atende municípios de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. A apresentação começa às 8:30.
Outra participação importante será da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), ainda no período da manhã. A presidente da entidade, Maria Augusta Feldman, falará sobre o modelo regulatório brasileiro. Feldman é presidente da primeira agência estadual criada no Brasil, no Rio Grande do Sul, e no ano passado assumiu a coordenação da ABAR.
O workshop termina à tarde, com mesa redonda coordenada pela Agepan e pela UNAES – Faculdade Campo Grande, parceira da agência no projeto de integração entre universidade e instituições públicas.
Ainda na sexta-feira, a partir das 19:30, o senador Delcídio do Amaral Gomez faz palestra de fechamento do fórum, falando sobre regulação e o novo modelo do setor elétrico.

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