Cerca de cem mil professores da rede pública de 19 estados e 384 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste atendidos pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), programa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, poderão ser beneficiados com programas de formação continuada, a partir de convênios firmados com o MEC até 30 de junho deste ano.

A meta do Fundescola para 2004 é capacitar 80% dos professores do ensino fundamental de estados e municípios beneficiados pelo programa. Para isso, serão liberados recursos da ordem de R$ 6.774.423,00.

Este ano, a formação continuada de professores se dará por intermédio de convênios a serem firmados entre o Fundescola e as 19 secretarias estaduais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todas as secretarias apresentaram planos de trabalho ao Fundescola e aguardam a aprovação final dos convênios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Responsabilidade – Firmados os convênios, será responsabilidade da secretaria estadual de Educação organizar as oficinas de formação com o conteúdo dos programas. Poderão participar das oficinas os professores que irão atuar como multiplicadores em seus municípios, além daqueles que serão multiplicadores na rede estadual. “O estado terá a responsabilidade não só de organizar as oficinas, mas de criar uma rede de formação continuada, indicando quais serão os municípios-pólo onde irão ocorrer os encontros”, afirma a coordenadora de Modelos Pedagógicos do Fundescola, Wilsa Ramos.

Cada oficina poderá ter no máximo 25 participantes. E cada participante terá a responsabilidade de apoiar 40 professores cursistas em seu município. “Eles atuarão como formadores, isto é, facilitadores, nos encontros presenciais, mediando o processo de aprendizagem, fornecendo explicações e esclarecendo suas dúvidas”, diz a coordenadora de Modelos Pedagógicos.

Destacam-se como programas financiados pelo Fundescola nessa modalidade de convênio o Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar), destinado à capacitação de professores de 1ª a 8ª série em matemática e língua portuguesa e o Programa de Aperfeiçoamento da Leitura e Escrita (Praler), que apóia os professores das primeiras séries do ensino fundamental nos processos de alfabetização.

O Programa de Formação de Professores Indígenas segue outra modalidade de convênio, uma vez que as secretarias estaduais de Educação atenderão diretamente os professores cursistas em oficinas de formação continuada, com um total de 2.375 participantes.

Formadores – De acordo com os planos de trabalho enviados pelos estados, serão atendidos em programas de formação continuada 785 professores, com a função de atuar como formadores em seus municípios no Gestar de 5ª a 8ª; 1.025 docentes, também com a responsabilidade de atuar como formadores no Gestar de 1ª a 4ª; e 675 no Praler. Considerando que cada formador pode apoiar até 40 cursistas, o atendimento total será de 99.400 nos 384 municípios da área de atuação do Fundescola.

Para firmar os convênios, no entanto, além de apresentar os planos de trabalho para aprovação do Fundescola, os estados que aderirem aos programas de formação continuada devem providenciar, o mais rápido possível, sua habilitação junto ao FNDE. Ou seja, precisam apresentar ou estar com toda a documentação em situação regular e atualizada. As consultas para verificação da situação e dos documentos necessários para a habilitação podem ser feitas na página eletrônica do FNDE.

Mais informações na Coordenação de Programação e Convênios do Fundescola, pelo telefone (61) 3035-2930 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Repórter: Maria Clara Guaraldo