Nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, acontece o Dia de Mobilização da Educação Pública Estadual contará com a participação de trabalhadores em educação de todo o Estado. A promoção é da FETEMS – Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - dos SIMTED’S - Sindicatos Municipais de Trabalhadores em Educação - e dos Sindicatos parceiros FERSERP, ACS, SINDATE, SINDINMETRO, SINDJUS, SINDETRAN, SINTERPA, SINDER, SINPOL, SINDSAD, SINDSARC, SINFAE e outros, vai reunir trabalhadores em educação e servidores públicos estaduais de todas as categorias, e a concentração será a partir das 9 horas, no Parque dos Poderes. entre as Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, a fim de exigir a urgente capitalização do MS-Prev.
De acordo com a diretoria da Fetems é preciso garantir que os recursos do IPEMAT – antigo sistema de previdência do Mato Grosso Uno -, da carteira imobiliária, ou seja, dos inúmeros imóveis que pertencem ao Estado, e os royalties, que são valores advindos do uso do sub-solo e dos recursos hídricos de Mato Grosso do Sul por outros países, sejam incorporados nos recursos do
MS-Prev, que é o atual sistema de aposentadoria do funcionalismo público estadual.
“Precisamos garantir uma auditoria e uma fiscalização mais adequada para acabar de vez com a sonegação e com os desvios de verbas para outros fins que não sejam os da seguridade social”, afirma José Borges da Silva, diretor da Fetems. Segundo ele, o extrato do Demonstrativo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, disponível no site do Ministério da Previdência Social, mostra que os recursos disponíveis no MS-Prev somam R$ 721 mil em abril de 2005, muito abaixo de estados como o Rio de Janeiro que possui recursos previdenciários na ordem de R$ 75 milhões ou o Paraná, com R$ 68 milhões, em junho/2005.
De acordo com o professor Borges, o MS-Prev dispõe de menos recursos que os sistemas de aposentadoria de alguns municípios de Mato Grosso do Sul como é o caso de Naviraí, Bonito, Sete Quedas e Três Lagoas, por exemplo. “Não é possível que haja tanta discrepância nos valores”, reclama.
Já o vice-presidente da Fetems, José Carlos Brumatti afirma que é preciso garantir que as diversas receitas da seguridade social sejam utilizadas especificamente para a assistência, saúde e previdência. Segundo ele, a sugestão da categoria dos trabalhadores em educação é constituir caixas de assistência, saúde e previdência públicas para destinar as contribuições patronais e dos trabalhadores do serviço público em todas as esferas, além de acabar com o teto dos benefícios previdenciários e utilizar o teto do salário do chefe do executivo para qualquer pagamento de proventos, salários e pensões feitos pelo Estado.
A mobilização também tem o objetivo de buscar a paridade da Cassems, isto é, a divisão dos valores de contribuição entre os servidores e o governo, além de agilidade no enquadramento e reajuste salarial para funcionários administrativos da educação, e a realização de concurso público para educação estadual, tanto para a função da docência, quanto para os funcionários administrativos .

O Dia de Mobilização da Educação Pública Estadual será em 11 de agosto, a partir das 9 horas, no Parque dos Poderes, em frente a Governadoria do Estado.

Além da mobilização a Fetems participa de audiência pública na Assembléia Legislativa, onde o encontro vai debater questões ligadas à realidade da educação no Estado, no dia 12 de agosto, a partir das 8h30, onde também serão debatidas todas as reivindicações da categoria dos trabalhadores em educação apresentadas no Dia de Mobilização da Educação Pública Estadual deste dia 11 de agosto, no Parque dos Poderes.

A audiência pública vai debater “A Realidade da Educação em MS – Busca de Soluções”, na Assembléia Legislativa, cuja proposição é do deputado Valdenir Machado. A pauta reúne temas como Fundef e Fundeb, prioridades na educação, alfabetização, educação e inclusão e educação básica. O painel “Condições de trabalho e evolução salarial do magistério em MS” vai ser apresentado pelo vice-presidente da Fetems e presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em educação de Dourados, José Carlos Brumatti.

Mais informações podem ser obtidas na Fetems, pelo fone 382.0036 e no Sindjus fone 382.5051.