No primeiro dia letivo de cada mês as escolas de ensino médio, técnico e fundamental deverá ser hasteada a bandeira nacional e executado o hino nacional no início de cada turno, caso seja aprovado o Projeto de Lei 3575/04. A proposição, de autoria do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), encontra-se na Comissão de Educação e Cultura e tem como relator o deputado José Ivo Sartori (PMDB-RS).
O objetivo da medida, de acordo com o autor, "é cultivar nos alunos o patriotismo, hoje bastante esquecido. É importante que as escolas, encarregadas da boa formação de nossos jovens, retomem a prática de hastear a bandeira nacional e de executar o hino nacional no início de cada mês letivo”.
O autor argumenta que essa conduta cívica trará de volta a reverência aos símbolos nacionais. Na avaliação de Carlos Nader, a noção de pátria e de cidadania está intimamente ligada a símbolos.

Tramitação
Depois da comissão de Educação e Cultura, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue o Senado Federal.