Os hospitais e maternidades, públicos e privados, poderão ser obrigados a realizar exames para a identificação de catarata congênita nos recém-nascidos. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do Projeto de Lei 6043/01, aprovado nesta semana pela Comissão de Finanças e Tributação. O exame deverá ser realizado pela técnica conhecida como "reflexo vermelho".
O projeto determina que, constatada a doença, a criança terá que ser encaminhada à cirurgia no prazo, máximo, de um mês, a contar da data do diagnóstico. As maternidades que não tiverem estrutura para realizar a cirurgia deverão encaminhar o recém-nascido aos hospitais capacitados e credenciados pelo SUS.
A proposta prevê ainda a criação de um banco de dados, pelos órgão estaduais de saúde, que deverá colocar à disposição de entidades profissionais, trabalhos e estudos sobre a catarata congênita. Pompeo de Mattos alerta para a necessidade de se realizar o exame precoce de catarata no primeiro mês de vida, ressaltando que a medida poderá evitar no futuro problemas visuais ao portador da enfermidade.

O relator, deputado Félix Mendonça (PTB-BA), apresentou parecer pela adequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas apresentadas na Comissão de Seguridade Social, onde também foi aprovado. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será apreciado ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Mauren Rojahn
Edição - Ana Felícia