Os estudantes matriculados no ensino superior, que desejam participar do Programa Universidade para Todos (ProUni), mas não têm bolsas disponibilizadas para o próprio curso, poderão aproveitar as bolsas remanescentes em áreas afins da mesma instituição em que estudam. A decisão está em portaria publicada nesta segunda-feira, dia 23 de março, no Diário Oficial da União.

Segundo a portaria, são consideradas áreas afins aquelas que têm afinidade curricular na formação geral. O estudante poderá se inscrever à bolsa e, posteriormente, fazer a transferência para o curso em que se encontra matriculado. Caberá à própria instituição fazer a transferência da bolsa entre os cursos.

As inscrições para as bolsas do ProUni, que não foram preenchidas, começaram hoje e vão até o dia 31 de março para os calouros, e até o dia 31 de maio para aqueles que já estão regularmente matriculados, mas não têm o benefício.

Podem concorrer às bolsas remanescentes os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, e tenham obtido média mínima de 450 pontos e não tenha zerado na redação. Os professores em exercício na educação básica da rede pública de ensino, desde que se inscrevam em cursos de licenciatura, estão dispensados da exigência de participação no Enem.

As bolsas serão oferecidas na página do ProUni. Após inscrição, o estudante deverá comparecer à instituição nos dois dias úteis subsequentes ao da sua inscrição para comprovar as informações prestadas.

A portaria também torna mais rígida a pena para aqueles que apresentarem documentos falsos – serão excluídos permanentemente do processo seletivo.