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03/12/2019 11:30

Estado perdeu R$ 270 milhões em arrecadação de ICMS com gás natural

Correio do Estado

 

Bombeamento instável e a queda nos preços fizeram Mato Grosso do Sul perder R$ 270 milhões em arrecadação de ICMS com o gás natural. Em coletiva nesta segunda-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que essa cifra ainda não leva em consideração os lançamentos de dezembro e o déficit pode chegar a R$ 300 milhões até o fim do ano.

Nos bons tempos, como definiu o gestor, o poder público chegou a arrecadar R$ 140 milhões com o produto em um único mês, mas este ano houve ocasiões em que os ganhos não passaram dos R$ 80 milhões.

“Houve uma queda bruta. A arrecadação, por outro lado, se mantém e vamos ter um resultado final parecido com o de 2018 por ter de conviver com a insegurança do bombeamento. Um mês bombeia, outro não, além da incerteza por conta dessa instabilidade politica na Bolívia.

Azambuja afirmou ainda que os reajustes tributários aplicados pelo Governo foram pensados para contrabalancear as receitas do poder público. “O Estado cumpre com as obrigações e enfrenta todas essas situações”, ponderou.

Crise do gás começou em Mato Grosso do Sul em 2015, quando o consumo do produto forçou quedas na importação.

A situação agravou ainda mais em meados de 2016 quando a Petrobras decidiu expandir a produção do gás natural brasileiro retirado do Pré-Sal, reduzindo a importação boliviana. O problema é que o estado só ficava com o ICMS do produto que passava pela fronteira com a Bolívia no estado.

Uma das medidas para resolver o problema é a compra direta do gás boliviano pelo Estado. A medida atrasou por conta dos conflitos políticos na Bolívia.

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