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Geral

Especialistas discutem nova lei do turismo

Agência Câmara - 22 de novembro de 2004 - 13:26

A Comissão de Turismo e Desporto realiza, nesta quarta-feira (24), o VI Congresso Brasileiro da Atividade Turística (Cbratur) no auditório do Interlegis, no Senado Federal (Via N2, Anexo E). O foco das discussões será o anteprojeto da Lei Geral do Turismo.
O evento, que começa às 15 horas, tem o apoio da Subcomissão de Turismo do Senado, da Frente Parlamentar do Turismo, e da Confederação Nacional do Comércio.
As assembléias legislativas também poderão participar do debate por meio de videoconferência.

Confira a programação

A nova lei
A Lei Geral do Turismo deverá estabelecer os critérios e as normas sobre toda a atividade turística do País, incluindo hotéis, agências de viagens e transportadores. Também deverão ser abordadas a regulamentação do estímulo à captação de turistas no exterior e o tratamento ao turista.

Emendas
Amanhã a Comissão de Turismo e Desporto reúne-se para definir as emendas que a Comissão vai apresentar ao Orçamento 2005. A reunião será no plenário 5, a partir das 14h30.



Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Simone Ravazzolli


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