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29/08/2012 13:01

Espanha: imigrante ilegal pode ficar sem atendimento médico gratuito

Renata Giraldi, Agência Brasil


Brasília – Líderes de movimentos sociais, organizações não governamentais e entidades civis preparam para o próximo sábado (1º) um protesto em Madri, capital da Espanha, em defesa do direito dos imigrantes ilegais receberem atendimento gratuito de saúde. A manifestação é um protesto contra a decisão das autoridades espanholas que suspenderam a autorização ao acesso à saúde pública para os estrangeiros que não estão em dia com seus documentos no país.

A estimativa é que na Espanha vivam mais de 153 mil imigrantes ilegais, principalmente de países sul-americanos e africanos. Os cálculos do governo é que o fim do atendimento público gratuito de saúde aos imigrantes ilegais resultará na economia de 500 milhões de euros. O decreto passa a valer a partir do dia 1º.
Pelo decreto, os imigrantes ilegais passam a ter direito apenas aos serviços de urgência de atendimento e maternidade, além dos cuidados médicos para os menores de 18 anos. Vários profissionais de saúde se posicionaram contra a medida. As administrações das regiões do País Basco, Andaluzia, Astúrias e Catalunha informaram que não aplicarão a medida, assim como cidades de Navarra.

A manifestação deve ocorrer em frente ao Hospital Gregorio Marañón, em Madri, um dos maiores da rede pública. As autoridades espanholas alegam que a decisão é levada pelas necessidades econômicas, pois o governo da Espanha tenta colocar em prática um plano de contenção orçamentária para garantir o pagamento de uma dívida de 16 bilhões de euros.

Em comunicado conjunto, os organizadores do protesto dizem que a decisão é “um ataque frontal” ao direito à saúde e à cidadania. Segundo as entidades civis, a medida contraria a responsabilidade pública e a ética do Estado.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa
Edição: Carolina Pimentel

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