O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar o projeto Escola de Fábrica até o próximo dia 9. O texto da Medida Provisória nº 251/2005 que cria o projeto foi aprovado na íntegra, no dia 30 de agosto, na Câmara dos Deputados.


O Programa Escola de Fábrica é executado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) com o objetivo de incluir jovens de baixa renda no mercado de trabalho. A eles são oferecidos cursos profissionalizantes em unidades formadoras no próprio ambiente das empresas.

A primeira turma do programa iniciará as atividades em 12 de setembro próximo. Ao todo, o Escola de Fábrica oferecerá, em parceria com empresas privadas, prefeituras, organizações não-governamentais, fundações, escolas, cooperativas e indústrias, 558 cursos, que beneficiarão 11,5 mil alunos em 250 municípios de todo o país.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego entre jovens é 3,5 vezes maior do que entre adultos, o que aumenta a exclusão social e a falta de perspectivas nessa faixa etária. O Escola de Fábrica está na contramão desses índices, pois é uma ação de indução ao desenvolvimento local e de incentivo à responsabilidade social. Os cursos são direcionados para as vocações de cada região e as entidades parceiras do programa devem acompanhar seus alunos por dois anos. A meta é formar 100 mil jovens até o fim de 2006.

Em julho, o ex-ministro da Educação Tarso Genro assinou o primeiro convênio do programa Escola de Fábrica, em parceria com a Fundação Pescar. Serão implantados 53 cursos para a formação profissional de 1.060 jovens de baixa renda, entre 16 e 24 anos, nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, onde a fundação desenvolve projetos de formação profissional.

Na quarta-feira, 31, a Setec promoveu audiência pública para apresentação e debate do programa Escola de Fábrica em Porto Velho, Rondônia. O encontro ocorreu na Secretaria de Educação do estado. De acordo com a diretora nacional do programa, Jane Bauer, a primeira turma conta com a participação de 19 estados, nenhum, porém, da região Norte. “Queremos modificar esse quadro. Por isso, decidimos viajar pela região para mostrar o programa às instituições que podem ser nossas futuras parceiras”, disse.

Para Jane, o Norte do país tem uma rica diversidade econômica, principalmente nos setores turístico e agrossilvopastoril, segmentos que podem oferecer a estudantes de baixa renda formação inicial profissional. “A expectativa para o próximo credenciamento de novos cursos é a de termos bons e necessários projetos para a implantação do Escola de Fábrica na região Norte”, afirmou.

A partir da segunda quinzena de setembro, o Ministério da Educação abrirá inscrições para novos projetos. As entidades interessadas em participar do Escola de Fábrica encontrarão as instruções para inscrição e envio das propostas pedagógicas na página eletrônica da Setec.