O governo federal, em parceria com os estados, municípios e universidades, vai implementar políticas e mobilizar a sociedade pela qualidade da educação básica, atuando diretamente na escola. Entre as medidas estão a avaliação do ensino fundamental em todos os estabelecimentos escolares do País, a realização de uma pesquisa com os pais dos alunos e comunidade escolar e a criação da Escola Nacional de Gestores Escolares. Ao mesmo tempo, serão desenvolvidos programas para melhorar a qualidade do aprendizado dos estudantes brasileiros. A proposta foi apresentada ontem, 5, pelo ministro Tarso Genro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a sua execução.

Está prevista para novembro a aplicação de provas e questionários a 7,5 milhões de alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental de 169 mil escolas. Para que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) seja ampliado, será criada a Rede Nacional de Avaliação com a participação de estados e municípios que aderirem ao programa. Em 2005, a avaliação será estendida à 3ª série do ensino médio.

Avaliação – Ao realizar uma avaliação periódica do desempenho dos alunos por escola, o governo pretende valorizar o processo de aprendizagem, promover políticas de eqüidade e incentivar a participação da comunidade escolar. Outra finalidade é estimular a formação de sistemas estaduais e municipais de avaliação autônomos e a associação deles com as instituições de ensino superior para a definição de programas de formação de professores.

Com a avaliação ampliada, os governos poderão identificar as escolas com boa qualidade de aprendizado, que serão parâmetros para os demais estabelecimentos da educação básica. “As secretarias de Educação poderão, a partir dos dados estatísticos e pedagógicos, estabelecer políticas de valorização da qualidade da educação por unidade escolar, levando em conta as diversidades e especificidades”, argumenta Eliezer Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que coordenará a avaliação.

Desde que foi criado, em 1990, o Saeb é realizado, a cada dois anos, por amostragem, nas 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, em Matemática e Língua Portuguesa, com a participação de 300 mil estudantes. A última aplicação ocorreu no ano passado.

Sensibilização – Em junho deste ano, será realizada uma pesquisa sobre a percepção dos pais dos estudantes em relação à escola. O objetivo é, além de colher informações sobre a situação dos estabelecimentos de ensino, sensibilizar a comunidade escolar para que esta também se preocupe com a qualidade da educação.

De acordo com os dados oficiais, 96,4% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola, mas de cada cem alunos que iniciam o ensino fundamental, 40 não o concluem. Na 4ª série, 59% dos estudantes não sabem ler de forma competente e, na 8ª série, 58% estão abaixo do desempenho esperado em matemática.

Diretores – Nos próximos três anos, o Ministério da Educação pretende que 48 mil diretores de escola participem de programa de formação. Será lançada, até outubro, a Escola Nacional de Gestores Escolares, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O projeto será testado este ano com cem dirigentes e implementado a partir de janeiro de 2005. No País, há cerca de 240 mil diretores.

Ao governo federal caberá elaborar parâmetros e currículo mínimo e produzir o programa de educação a distância. Será papel dos estados e municípios produzir material de apoio e instituir premiação de resultados.

Mobilização – Para desencadear o processo de melhoria da educação básica, está prevista uma série de encontros do presidente da República e do ministro da Educação com governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais. Está programada, também, uma reunião do ministro Tarso Genro com secretários estaduais e municipais de Educação para debater o Plano Nacional de Qualidade da Educação Básica e preparar um seminário sobre o assunto. Durante esses encontros, serão apresentados os resultados do Saeb 2003.

Repórter: João Luiz Mendes