Resolução publicada hoje no Diário Oficial da União amplia de oito para nove anos a duração do Ensino Fundamental no País. A matrícula de crianças na primeira série começa a ser feita obrigatoriamente aos seis anos e não mais aos sete anos e a criança permanece até os 14 no ensino fundamental, totalizando 9 anos. A Educação Infantil será apenas até os cinco anos, idade em que a criança cursa a pré-escola.