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31/03/2009 20:05

Enersul defende reajuste de 23% na tarifa este ano

Fernanda França, Campo Grande News

A Enersul apresentou nesta tarde, na Assembléia Legislativa, planilha de custos indicando aumento de custos e a necessidade de reajuste de até 23% na tarifa de energia em Mato Grosso do Sul.

O vice-presidente da Enersul, Sidney Simonaggio, esteve na presidência da Casa, reunido a portas fechadas com os parlamentares, para apresentar a planilha de custos. Ele foi convidado depois que os deputados tiveram acesso
negado aos documentos em Brasília, durante visita à Aneel.

O contrato define que todos os anos as concessionárias devem preencher planilha com custos, a ser enviada à Aneel. A partir daí, é definido o índice de revisão. A agência pode até desconsiderar os custos relatados pelas empresas.

Ao dizer que a Enersul “não pede” percentual algum , o vice-presidente alega que o envio da planilha é obrigatório, e que o percentual apenas indica a elevação dos custos no ano anterior.

Simonaggio esclarece que o índice é composto por custos gerenciáveis (fixos) e não gerenciáveis, e parte deste total é definido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

De acordo com ele, os 23% foram calculados com base nas variações de índices de referência no dia 4 de março. Entretanto, no decorrer do mês, algumas definições feitas pela Aneel podem mudar este percentual.

Um exemplo, segundo Simonaggio, é a variação ocorrida na conta de consumo de combustíveis, um dos custos não gerenciáveis. O valor, rateado entre todas as concessionárias brasileiras, é relativo ao óleo combustível utilizado nas usinas termelétricas.

A princípio, o custo atribuído à Enersul foi de R$ 31 milhões. Porém, informações extra-oficiais dão conta de que esse valor pode ser reduzido para R$ 21 milhões, o que também interfere na queda do índice de reajuste da tarifa.

“Os custos não gerenciáveis não dependem da Enersul, são definidos pela Aneel. São custos com encargos setoriais, compra e transporte de energia”, esclareceu o vice-presidente da concessionária.

Ataque – O deputado Paulo Duarte (PT), um dos membros da CPI da Enersul em 2007, esteve na reunião e explicou que, apesar da planilha indicar possibilidade de reajuste de 23%, a Enersul sabe que os custos não gerenciáveis são ditados pela Aneel e que este valor deve chegar a 16% podendo variar para mais ou para menos.

Ele garantiu ainda que a Assembléia Legislativa vai entrar em contato com a Aneel, antes de terça-feira (dia 7), quando será anunciado o índice de revisão da tarifa, na tentativa de evitar um aumento considerável.

Ele lembra que Mato Grosso do Sul já teve a tarifa mais cara do Brasil, o que afastou muitas empresas que poderiam ter feito investimentos no Estado.

“Queremos saber se seremos ressarcidos pelo tempo em que ficamos com a tarifa mais alta do Brasil, se receberemos pelo prejuízos que tomamos com as empresas que não se instalaram aqui”, declarou.

Segundo o parlamentar, a Enersul sinalizou que pode devolver os R$ 192 milhões que deve aos consumidores, devido a cobranças irregulares, integralmente este ano, sem reajuste na tarifa. Entretanto, isso poderia implicar em um aumento “astronômico” da tarifa em 2010.

“Ou dilui este valor, ou pode haver uma bomba de efeito retardado no ano que vem”, alertou o parlamentar sobre a argumentação da Enersul.

A Aneel já apresentou os cálculos e defende como revisão a queda de - 7,76% na tarifa em Mato Grosso do Sul.

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