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Enchentes e deslizamentos do solo: quem são os responsáveis?

Mauro Hernandez Lozano é instrutor do módulo “Projetos de Geotecnia e Pavimentação” do curso de Des - 14 de março de 2011 - 13:45

Todos os anos, diversos estados do Brasil sofrem com enchentes e deslizamentos de solos ocasionados, aparentemente, pelas chuvas de verão. Na verdade, eles são frutos do descaso de proprietários e órgãos públicos que preferem economizar em obras ao invés de investir na aplicação adequada de tecnologias da engenharia civil, que tornam qualquer implantação urbana tecnicamente possível.

Evidentemente, fatores como a intensificação e expansão urbana, a impermeabilização superficial, as canalizações de córregos e rios, a ocupação de encostas, os desmatamentos, as obras de terraplenagem, o lançamento de detritos, lixo urbano e esgoto são variáveis dos problemas de enchentes e deslizamentos de solos. Entretanto, há décadas, estas variáveis deveriam ter sido consideradas nos projetos de engenharia civil, pois já eram conhecidas e poderiam ter sido diagnosticadas e equacionadas.

O fato é que quando não se reveste o projeto de engenharia com os criteriosos fatores de segurança temos uma obra em maior risco. É imperioso falar em riscos de uma obra, quando se reduz custos podendo aumentar o número de vítimas fatais.

Geralmente, a ocupação urbana regular não é problemática, pois para atender os órgãos aprovadores da implantação urbana (loteamento) temos de atender critérios de engenharia civil. Problemas mais graves são de ocupação irregular em regiões montanhosa e planície, próximo de córregos. Nestas condições, sem a proibição resolutiva de órgãos competentes e sem os critérios da boa prática de engenharia, permitimos criar um verdadeiro caos como os presenciados há décadas e agravados com as últimas chuvas. Ressalto que estas chuvas poderiam ter sido consideradas em projetos, mas não há projetos em áreas irregulares. Portanto, o problema não é a implantação urbana, mas sim a execução das obras sem seguir critérios técnicos necessários.

O leitor poderia culpar órgãos competentes por não exigir a responsabilidade técnica dos engenheiros civis responsáveis por estes projetos. Mas a verdade é que todos nós temos de nos aculturar e exigir a aplicação correta da engenharia civil em qualquer obra, desde a construção de uma simples casa até as grandes hidrelétricas, aeroportos, estradas e viadutos.

Para isso, temos de exigir projetos de engenharia completos, não apenas com desenhos e relatórios, mas com as memórias de cálculos justificativos dos parâmetros adotados e estudos de alternativas técnicas e econômicas. Portanto, temos de destacar a boa prática de engenharia e as implantações urbanas regulares como exemplo a ser seguido, o que é obvio, e não permitir que engenharia civil ou os loteamentos regulares sejam os vilões destas tragédias.

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