Cassilândia, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

05/06/2015 18:22

Empatado com Goiás, MS é 10º no ranking de uniões estáveis homoafetivas

Campo Grande News

Nos cinco primeiros meses de 2015, foram lavradas seis declarações de uniões estáveis homoafetivas em Mato Grosso do Sul. O número é baixo, mas foi o suficiente para colocar o Estado em décimo no ranking nacional. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil. As uniões foram em Campo Grande, Dourados e Rio Brilhante.

Empatado com Goiás, o Estado alcançou a posição num cenário em que poucos colocam a vida a dois “no papel”. Em nono lugar, está a Paraíba (5 uniões), seguida por Alagoas e Rondônia (4). O Estado do Maranhão registrou três uniões No Piauí e Tocantins, foram duas. Amapá teve uma. Enquanto no Pará e Roraima não houve registros.

Na ponta da tabela aparece São Paulo, com 144 uniões. Em sequência vem Minas Gerais (97) e Rio Grande do Sul (58). Em todo o Brasil, foram 584 lavraturas de Escrituras Declaratórias de União Estável Homoafetiva entre janeiro e maio deste ano.

A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas que possui diversas finalidades, como comprovar a existência da relação, estabelecer o regime de bens, regular questões patrimoniais, garantir direitos perante órgãos previdenciários (INSS), permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios

Em maio de 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu uma resolução impedindo os cartórios de se recusarem a registrar uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 02 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do Dia
Quinta, 01 de Dezembro de 2016
11:00
Mundo Fitness
10:00
Receita do Dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)