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05/06/2015 18:22

Empatado com Goiás, MS é 10º no ranking de uniões estáveis homoafetivas

Campo Grande News

Nos cinco primeiros meses de 2015, foram lavradas seis declarações de uniões estáveis homoafetivas em Mato Grosso do Sul. O número é baixo, mas foi o suficiente para colocar o Estado em décimo no ranking nacional. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil. As uniões foram em Campo Grande, Dourados e Rio Brilhante.

Empatado com Goiás, o Estado alcançou a posição num cenário em que poucos colocam a vida a dois “no papel”. Em nono lugar, está a Paraíba (5 uniões), seguida por Alagoas e Rondônia (4). O Estado do Maranhão registrou três uniões No Piauí e Tocantins, foram duas. Amapá teve uma. Enquanto no Pará e Roraima não houve registros.

Na ponta da tabela aparece São Paulo, com 144 uniões. Em sequência vem Minas Gerais (97) e Rio Grande do Sul (58). Em todo o Brasil, foram 584 lavraturas de Escrituras Declaratórias de União Estável Homoafetiva entre janeiro e maio deste ano.

A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas que possui diversas finalidades, como comprovar a existência da relação, estabelecer o regime de bens, regular questões patrimoniais, garantir direitos perante órgãos previdenciários (INSS), permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios

Em maio de 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu uma resolução impedindo os cartórios de se recusarem a registrar uniões entre pessoas do mesmo sexo.

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