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Eleição de senadores poderá ser simplificada

Agência Brasil - 23 de janeiro de 2004 - 14:22

A deputada Ann Pontes (PMDB-PA) apresentou à Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC 196/03) que pretende simplificar a eleição de senadores. A Constituição Federal estabelece que a representação de cada estado e do Distrito Federal é renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. A proposta define que, na renovação por dois terços, haverá uma só eleição, sendo eleitos os dois candidatos mais votados. Atualmente, ocorre uma eleição para cada cargo.
A proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que apreciará sua constitucionalidade, regimentalidade e boa técnica legislativa. Se aprovada, a PEC passa à fase de análise de conteúdo por uma comissão especial.

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